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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2007 - 03:00

Alegação de lesão física durante o curso de formação da FAB. Nexo de causalidade não comprovado. Responsabilidade civil não caracterizada.
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2007 - 03:00

Inquérito policial. Parlamentar. Deputado federal. Crime eleitoral. Corrupção eleitoral. Art. 299 do Código Eleitoral.
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2007 - 13:38

OAB vai ao STF contra pensão vitalícia concedida a Zeca do PT
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 17:27

OAB anuncia cursos jurídicos que receberão selo de qualidade
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 03:00

Tentativa de homicídio. Real intenção da paciente. Necessidade do exame aprofundado das provas. Inexistência de prova pré-constituída da gravidade da doença da paciente.
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 14:53

OAB-MS cria anuidade diferenciada para novos advogados
Jurisprudência » Civil Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 03:00

Medida cautelar. Concessão de efeito suspensivo a recurso extraordinário. Medida cautelar concedida em decisão monocrática e posteriormente referendada pelo órgão colegiado. Possibilidade de nova apreciação da medida.
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 03:00

Recurso Extraordinário. Descabimento. Controvérsia relativa ao recolhimento do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ).
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 12:02

Primeira fase de Exame da OAB em 2007 será dia 15 de abril
Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 22 de Dezembro de 2006 - 03:00

Tráfico ilícito de entorpecentes. Juízo de tipicidade. Dolo configurado. Sentença reformada.
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 12:09

OAB-MS pode requerer Adin contra pensão para ex-governador
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 03:00

COFINS. Incidência. Privilégio do ato cooperativo. Extensão do conceito.
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 03:00

Prisão preventiva. Fundamentos inidôneos. Gravidade em abstrato do crime, repercussão social, clamor público e hediondez
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 03:00

Sistema financeiro da habitação. Violação do plano de equivalência salarial. Ausência. Suspensão do pagamento das prestações vincendas em razão de garantia fidejussória.
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 12:40

OAB julgou 37 ações ético-disciplinares contra maus advogados
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 03:00

ICMS. Mercadoria importada. Sujeito ativo. Alínea "a" do inciso IX do § 2º do art. 155 da Magna Carta. Efeito suspensivo a recurso extraordinário.
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 03:00

COFINS. Base de cálculo. Lei nº 9.718/98 (art. 3º, § 1º). Recurso extraordinário: efeito suspensivo. Cautelar. Pressupostos ocorrentes.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 03:00

Direito à moradia. Penhorabilidade do bem de família do fiador. Legitimidade. Constituição, art. 6º (redação da pela EC 26/2000).
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 03:00

Delito de uso de documento falso. Art. 304, do CP. Falsificação de vistos consulares brasileiros apostos em passaportes chineses.
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2006 - 03:00

Ação rescisória. Inovação na lide. Inocorrência. Pedido do recurso extraordinário menos abrangente do que o da petição inicial. Relação de continência e não de prejudicialidade. Energia elétrica.

Exibindo resultado de 3861 até 3880 de um total de 63775

Alegação de lesão física durante o curso de formação da FAB. Nexo de causalidade não comprovado. Responsabilidade civil não caracterizada.

Inquérito policial. Parlamentar. Deputado federal. Crime eleitoral. Corrupção eleitoral. Art. 299 do Código Eleitoral.

OAB vai ao STF contra pensão vitalícia concedida a Zeca do PT

OAB anuncia cursos jurídicos que receberão selo de qualidade

Tentativa de homicídio. Real intenção da paciente. Necessidade do exame aprofundado das provas. Inexistência de prova pré-constituída da gravidade da doença da paciente.

OAB-MS cria anuidade diferenciada para novos advogados

Medida cautelar. Concessão de efeito suspensivo a recurso extraordinário. Medida cautelar concedida em decisão monocrática e posteriormente referendada pelo órgão colegiado. Possibilidade de nova apreciação da medida.

Recurso Extraordinário. Descabimento. Controvérsia relativa ao recolhimento do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ).

Primeira fase de Exame da OAB em 2007 será dia 15 de abril

Tráfico ilícito de entorpecentes. Juízo de tipicidade. Dolo configurado. Sentença reformada.

OAB-MS pode requerer Adin contra pensão para ex-governador

COFINS. Incidência. Privilégio do ato cooperativo. Extensão do conceito.

Prisão preventiva. Fundamentos inidôneos. Gravidade em abstrato do crime, repercussão social, clamor público e hediondez

Sistema financeiro da habitação. Violação do plano de equivalência salarial. Ausência. Suspensão do pagamento das prestações vincendas em razão de garantia fidejussória.

OAB julgou 37 ações ético-disciplinares contra maus advogados

ICMS. Mercadoria importada. Sujeito ativo. Alínea "a" do inciso IX do § 2º do art. 155 da Magna Carta. Efeito suspensivo a recurso extraordinário.

COFINS. Base de cálculo. Lei nº 9.718/98 (art. 3º, § 1º). Recurso extraordinário: efeito suspensivo. Cautelar. Pressupostos ocorrentes.

Direito à moradia. Penhorabilidade do bem de família do fiador. Legitimidade. Constituição, art. 6º (redação da pela EC 26/2000).

Delito de uso de documento falso. Art. 304, do CP. Falsificação de vistos consulares brasileiros apostos em passaportes chineses.

Ação rescisória. Inovação na lide. Inocorrência. Pedido do recurso extraordinário menos abrangente do que o da petição inicial. Relação de continência e não de prejudicialidade. Energia elétrica.

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